EnglishPortugueseSpanish
EnglishPortugueseSpanish

Agente Penitenciário – 2a Parte

29 de agosto de 2013 - 15:51


11/06/2012 – Comunicado Nº 58/2012

Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custos para os candidatos-alunos do Período I do Curso de Formação Profissional do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará – 2011.


11/06/2012 – Matrícula On-Line dos candidatos do Período II do CFP/SEJUS

• Reimpressão da Ficha de Matrícula


11/06/2012 – Termo de Opção de Ajuda de Custos – Período II

• Imprimir, preencher, assinar e entregar juntamente com a ficha de matrícula.

• Pagamento exclusivamente nas agências do Bradesco (crédito em conta corrente do Bradesco ou recibo no caixa deste banco mediante apresentação de CPF e RG).


08/06/2012 – Comunicado Nº 57/2012

Dispõe sobre o Estágio Supervisionado do primeiro período do Curso de Formação Profissional do Concurso para Agente Penitenciário 2011.


06/06/2012 – Comunicado Nº 54/2012

Dispõe sobre o adiamento da atividade da disciplina Armamento e Tiro: Prático do Período I do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para Agente Penitenciário – 2011 e dá outras providências.


05/06/2012 – Exame Médico e Exame Odontológico (Sub Judice e Outros)
 

AVISO 1

Aguarde Comunicado da CEV/UECE marcando a data destes exames.


05/06/2012 – Comunicado Nº 53/2012

Dispõe sobre a convocação para matrícula no segundo período (Período II) do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para Agente Penitenciário – 2011 e dá outras providências.


05/06/2012 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (2ª OPORTUNIDADE)

AVISO 3

 

A 2ª Oportunidade da Avaliação de Psicológica será realizada no turno da manhã do dia 17 de junho de 2012 (domingo).
Aguarde Comunicado da CEV/UECE.


05/06/2012 – AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA (2ª OPORTUNIDADE)

AVISO 5

 

A 2ª Oportunidade da Avaliação de Capacidade Física será realizada no turno da manhã do dia 16 de junho de 2012 (sábado).

Aguarde Comunicado da CEV/UECE.


17/05/2012 – Comunicado Nº 47/2012

Dispõe sobre a formação das turmas do Período I do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para Agente Penitenciário – 2011 e dá outras providências.

• Termo de Autorização de Recebimento de Material


10/05/2012 – Comunicado Nº 42/2012 – (Republicação)
Dispõe sobre a situação, até 08 de maio de 2012, de todos os candidatos participantes em condição sub judice, do Concurso Público para Agente Penitenciário – 2011.

Este Comunicado foi publicado neste endereço eletrônico no dia 08 de maio de 2012 e está sendo republicado no dia 10 de maio de 2012 para corrigir erro material ocorrido na situação da candidata JOANA DARC ARAUJO PARENTE.


08/05/2012 – Comunicado Nº 42/2012
Dispõe sobre a situação, até 08 de maio de 2012, de todos os candidatos participantes em condição sub judice, do Concurso Público para Agente Penitenciário – 2011.

Este Comunicado foi publicado neste endereço eletrônico no dia 08 de maio de 2012 e republicado no dia 10 de maio de 2012 para corrigir erro material ocorrido na situação da candidata JOANA DARC ARAUJO PARENTE.


07/05/2012 – Informações e Esclarecimentos Nº 02/2012

Alteração no endereço da FUNECE para o envio de correspondências.


07/05/2012 – Matrícula On-Line dos candidatos do Período I do CFP/SEJUS

• Reimpressão da Ficha de Matrícula


07/05/2012 – Regulamento do Curso de Formação Profissional – CFP/SEJUS


07/05/2012 – Curso de Formação Profissional

AVISO 2

Por motivos de ordem técnica o link da matrícula será disponibilizado até as 10 horas de hoje.


04/05/2012 – Informações e Esclarecimentos

Matrícula no Período I do Curso de Formação Profissional do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará 2011.


03/05/2012 – Comunicado Nº 40/2012

Dispõe sobre a convocação para matrícula no primeiro período  (Período I) do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para Agente Penitenciário – 2011.


25/04/2012 – Comunicado Nº 32/2012

Dispõe sobre os grupos de candidatos habilitados para cada um dos 3 (três) Períodos do Curso de Formação Profissional do Concurso para Agente Penitenciário – 2011 e dá outras providências.


25/04/2012 – Comunicado Nº 31/2012

Dispõe sobre o resultado da Avaliação de Capacidade Física (1ª Oportunidade) do Concurso para Agente Penitenciário – 2011 e dá outras providências.


20/04/2012 – Curso de Formação Profissional

AVISO 1

No dia 25 de abril de 2012 (quarta-feira), no turno da noite, serão divulgadas informações referentes ao Curso de Formação Profissional.


28/03/2012 – Comunicado Nº 23/2012

Dispõe sobre o resultado de recurso referente à Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário – 2011 e dá outras providências.


21/03/2012 – Comunicado Nº 21/2012

Dispõe sobre o resultado da Avaliação Psicológica (1ª Oportunidade) do Concurso para Agente Penitenciário – 2011, realizada nos dias 07 e 08 de janeiro de 2012


27/02/2012 – Cartão de Informação para Avaliação de Capacidade Física


25/02/2012 (00:33) – Comunicado Nº 14

Dispõe sobre o resultado dos recursos relativos aos Exames Médico e Odontológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará – 2011 e dá outras providências.


25/02/2012 (00:33) – Comunicado Nº 13

Dispõe sobre o agendamento da vista do laudo do Exame Toxicológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará – 2011 e dá outras providências.


25/02/2012 (00:32) – Comunicado Nº 12

Dispõe sobre a convocação para a Avaliação de Capacidade Física (1ª Oportunidade) do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará – 2011 e dá outras providências.


16/02/2012 – AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA

AVISO 4

1. A Avaliação de Capacidade Física (1ª Oportunidade) está marcada para ser realizada nos dias 29 de fevereiro, 1, 2 e 3 de março de 2012 no Parque Desportivo da Faculdade Estácio do Ceará Via Corpvs, situado na Rua Eliseu Uchoa Becco, Nº 600, Água Fria, Fortaleza, Ceará, devendo ser estabelecido apenas um turno (matutino ou vespertino) para cada candidato.

2. O Formulário Padronizado do Atestado Médico referente à Avaliação de Capacidade Física, que já se encontra disponibilizado neste site, deverá ser datado a partir do dia 22/02/2012 (inclusive) e é de apresentação obrigatória por ocasião da identificação do candidato.

3. Aguarde até o dia 24/02/2012 a divulgação, neste site, dos nomes dos candidatos habilitados para esta Etapa do Concurso e suas respectivas turmas em Comunicado da CEV/UECE e no Cartão de Informação do Candidato.


16/02/2012 – Formulário do Atestado Médico


14/02/2012 – AVISO

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará informam aos interessados a decisão do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará que acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) deferindo o pedido de suspensão da liminar da Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A liminar proferida pela MM Juíza, no dia 01 de fevereiro,  anulava as questões 48 e 50 do caderno 04 da prova de conhecimentos específicos para o provimento de 800 cargos para Agentes Penitenciários do Ceará.

Com a nova decisão, a Comissão Organizadora do Concurso informa que o tramite do Concurso de Agente Penitenciário do Ceará será normalizado, valendo a lista de aprovados já divulgada e publicada no Diário Oficial do Estado, e que o cronograma dos exames de capacidade física serão divulgados até o dia 24 de fevereiro de 2012, no site www.uece.br/cev.


02/02/2012 – AVISO
 
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará, tendo em vista a decisão da MM. Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de anular as questões 48 e 50, do Caderno 04, da prova de conhecimentos específicos do Concurso Público para o provimento de 800 cargos de Agente Penitenciário, suspenderam, temporariamente, a próxima etapa do certame, avaliação física, prevista para o período de 8 a 11 de fevereiro de 2012.
Uma nova classificação, considerando a decisão judicial, já está em curso. Em seguida, após a publicação, os candidatos beneficiados com a medida serão convocados para cumprir as etapas anteriores do certame, com a reabertura dos prazos para a entrega dos exames médicos, odontológicos e toxicológicos.
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2012


30/01/2012 – Comunicado Nº 09/2012

Dispõe  sobre  o  resultado  do  Exame Toxicológico  da  Inspeção  de  Saúde  do Concurso  para  Agente  Penitenciário  do Estado  do  Ceará  –  2011  e  dá  outras providências.

 


27/01/2012 – Exame Toxicológico

AVISO 3

O resultado do Exame Toxicológico será divulgado neste endereço eletrônico no dia 30/01/2012, a partir das 17 horas.

 


25/01/2012 – Avaliação de Capacidade Física

AVISO 3

 

A 1ª Oportunidade desta Etapa do Concurso Será realizada nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2012. Aguarde convocação que será divulgada até o dia 03 de fevereiro de 2012.


09/01/2012 – Exame Toxicológico

AVISO 2

Os laudos do Exame Toxicológicos poderão ser enviados por via postal (SEDEX), devendo a data do carimbo de postagem não ultrapassar o dia 13 de janeiro de 2012, último dia do prazo de entrega dos laudos, para o endereço:

Universidade Estadual do Ceará, Comissão Executiva do Vestibular – CEV, Av. Paranjana, 1700, Campus do Itaperi, Fortaleza, Ceará – CEP: 60.740-903.

O laudo somente será considerado entregue quando for registrado na CEV/UECE o recebimento do envelope postal.


06/01/2012 – Cartão de Informação para a Avaliação Psicológica

Cartão de Informação para a Avaliação Psicológica do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará a ser realizada nos dias 07 e 08/01/2012.

 


05/01/2012 – Comunicado Nº 03/2012

Dispõe sobre o período de recurso administrativo contra o resultado do Exame Médico e Exame Odontológico da Inspeção de Saúde.

• Formulário Padronizado para interposição de recurso administrativo.


04/01/2012 – Comunicado Nº 02/2012

Dispõe sobre as turmas para entrega do Laudo do Exame Toxicológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará.

• Comprovante de Entrega do Laudo do Exame Toxicológico


03/01/2012 – Comunicado Nº 01/2012

Dispõe sobre o resultado do Exame Médico e do Exame Odontológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará realizados nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

• Consulta Individual para os candidatos indicados na tabela do Anexo Único do Comunicado.


30/12/2011 –AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA

AVISO 2

  • A Avaliação de Capacidade Física (1a Oportunidade) está sem período definido para sua realização. Aguarde em breve notícias neste site.

30/12/2011 – Exame Toxicológico

AVISO

  • A divulgação neste site do Cronograma de entrega dos laudos do Exame Toxicológico fica adiada para o dia 04/01/2012.

30/12/2011 – Comunicado Nº 104
Dispõe sobre as  turmas  da  Avaliação Psicológica  (1a   Oportunidade)  do Concurso para  Agente  Penitenciário  do  Estado  do  Ceará – 2011, e  dá  outras providências.


26/12/2011 – Comunicado Nº 103

Dispõe sobre a convocação da Avaliação Psicológica (1ª Oportunidade) do Concurso para Agente Penitenciário  do Estado  do  Ceará – 2011, e dá outras providências.


21/12/2011 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

 

AVISO 2

1. A Avaliação Psicológica (1ª Oportunidade) está confirmada para os dias 07 e 08 de janeiro de 2012, sendo que será reservado um turno (matutino ou vespertino), de apenas um dos dias, para cada candidato .

2. A divulgação das turmas, horários e local da Avaliação Psicológica fica adiada para o dia 29/12/2011, a partir das 20 horas.


21/12/2011 – Comunicado Nº 102

Dispõe sobre a data da divulgação da situação dos candidatos que foram convocados para o Exame Médico e para o Exame Odontológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará.


14/12/2011 – Cartão de Informação da Inspeção de Saúde

Cartão de Informação para o Exame Médico e para o Exame Odontológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará a serem realizados nos dias 17 e 18/12/2011.


• Esqueceu a senha?


13/12/2011 – Inspeção de Saúde

• Questionário Médico de Saúde

• Questionário Odontológico de Saúde

• Comprovante de Entrega da Ficha de Informações Confidenciais (FIC)

• Cartão de Identificação de Candidato (Capa do Envelope da FIC)

• Ficha com a Relação de Exames e Laudos


12/12/2011 – Comunicado Nº 99/2011

Dispõe sobre as turmas do Exame Médico e do Exame Odontológico da Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará e dá outras providências


09/12/2011 – AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA
 

AVISO

A Avaliação de Capacidade Física (1ª Oportunidade) está sendo planejada para ser realizada em Fortaleza nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de janeiro de 2012, devendo ser estabelecido apenas um turno (matutino ou vespertino) para cada candidato.

Aguarde até o dia 21/12/2011, neste site, a confirmação ou não confirmação da realização, nas datas acima, desta Etapa do Concurso.

 


09/12/2011 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
 

AVISO

A Avaliação Psicológica (1ª Oportunidade) está programada para ser realizada em Fortaleza nos dias 07 e 08 de janeiro de 2012, estando estabelecido apenas um turno (matutino ou vespertino) para cada candidato.

Aguarde a divulgação das turmas que constarão em Comunicado e no Cartão de Informação do candidato, de apresentação obrigatória, que serão disponibilizados a partir das 20 horas do dia 21/12/2011, constando dentre outras informações o dia e horário de cada candidato.


09/12/2011 – INSPEÇÃO DE SAÚDE
 

AVISO

 

Para a realização da Inspeção de Saúde cada candidato comparecerá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011 para o Exame Médico, em um desses dias, e o Exame Odontológico no outro dia. Aguarde a divulgação das turmas que constarão em Comunicado que será disponibilizado a partir das 20 horas do dia 12/12/2011, constando os dias e horários de cada candidato.


06/12/2011 – Laboratórios credenciados para o Exame Toxicológico em Fortaleza

Inclusão de novo Laboratório


30/11/2011 – Ficha de Informações Confidenciais (Republicada por incorreção)

• Na nova versão da Ficha de Informações Confidenciais não consta da parte IX (Antecedentes) que trata de cadastro no SPC.

• Os candidatos que já imprimiram a ficha na versão anterior poderão desconsiderar o item que trata de cadastro no SPC.


29/11/2011 – Ficha de Informações Confidenciais

Ficha de Informações Confidenciais para a Investigação Social e Funcional do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará – 2011.


24/11/2011 – Comunicado Nº 95 ( Republicado por incorreção)

Dispõe sobre a convocação para a Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará e dá outras providências

  • Este Comunicado está sendo republicado por incorreção nos subitens 1.8 e 1.9 (página 1 de 43), que tratam de exames referentes à hepatite B e à hepatite C.

24/11/2011 – Aviso
Exame Toxicológico em Outro Estado:

• Consulte os sites da Psychemedics Brasil (www.exametoxicologico.com.br) ou da Omega Labs (www.omegalabs.com.br) para buscar informações da rede de laboratórios fora do Estado do Ceará apta para fazer coleta de cabelo/pelo para o Exame Toxicológico.

• Os laboratórios de Fortaleza credenciados pela CEV/UECE para coleta de material para o Exame Toxicológico são conveniados com a Psychemedics Brasil ou a Omega Labs.


24/11/2011 – Comunicado Nº 95

Dispõe sobre a convocação para a Inspeção de Saúde do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará e dá outras providências


18/11/2011 – Comunicado Nº 91

Divulga o Gabarito Oficial Definitivo, as notas e a situação individual na Prova de Conhecimentos do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará e dá outras providências.


18/11/2011 – Tabelas de habilitados para a Inspeção de Saúde
Tabelas por Macrorregião/Sexo, com os números de candidatos habilitados e não habilitados para a Inspeção de Saúde.


17/11/2011 – Grade Definitiva de Respostas

Grade Definitiva de Respostas (após recursos) da Prova de Conhecimentos, 1ª Fase do Concurso.

• Gabarito Oficial Definitivo


09/11/2011 – GRADE PRELIMINAR DE RESPOSTAS

Grade Preliminar de Respostas da Prova de Conhecimentos, 1ª Fase do Concurso.

• Esqueceu a senha?


07/11/2011 – Formulário de Recurso

Para os candidatos residentes em Fortaleza o recurso deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros no Protocolo Geral da UECE, no Campus do Itaperi, em Fortaleza, na Av. Paranjana 1700, Serrinha, no horário das 08h 00min às 12h 00min e das 13h 00min às 17h 00min, mediante formulário padronizado disponibilizado neste link (clique aqui).

Para os candidatos que, no ato da inscrição, se declararam não residentes em Fortaleza, o recurso poderá ser interposto pela internet mediante requerimento eletrônico disponibilizado neste link (clique aqui).


06/11/2011 – Prova de Conhecimentos
• Caderno do Gabarito 1
• Caderno do Gabarito 2
• Caderno do Gabarito 3
• Caderno do Gabarito 4
• Caderno do Gabarito 5
• Caderno do Gabarito 6
• Caderno do Gabarito 7
• Caderno do Gabarito 8
• Gabarito Oficial Preliminar de todos os cadernos de Prova


04/11/2011 – Aviso Sobre Cópia do Gabarito

A cópia do gabarito é proibida por questão de segurança. O candidato, a partir do dia 09/11/2011, terá acesso à imagem de seu cartão-resposta no qual consta a frase, sua assinatura e a marcação de suas respostas.


02/11/2011 – Cartão de Informação

Cartão de Informação para a Prova de Conhecimentos, 1ª Fase do Concurso para Agente Penitenciário do Estado do Ceará a ser realizada no dia 06/11/2011.

• Esqueceu a senha?

 


25/10/2011 – Comunicado Nº 83/2011

Dispõe sobre a adoção de outras medidas de segurança para o Concurso Público para Agente Penitenciário do Estado do Ceará – 2011.


24/10/2011 – Comunicado Nº 82/2011

Divulga o resultado do julgamento dos recursos relativos a indeferimento de requerimento de inscrição para o Concurso Público para Agente Penitenciário do estado do Ceará.


17/10/2011 – Comunicado Nº 81/2011

Dispõe sobre a confirmação de inscrição no Concurso Público para Agente Penitenciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

 


05/10/2011 – Consulta Resultado da Solicitação de Isenção / Concluir Inscrição
• Inscrição para os candidatos que foram isentos do pagamento da taxa de inscrição.
• Inscrição e impressão do boleto para os candidatos que não foram isentos do pagamento da taxa de inscrição.

• Esqueceu a senha do pedido de isenção?


05/10/2011 – Comunicado Nº 77/2011

Divulga o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Concurso Público para Agente Penitenciário do Estado do Ceará e dá outras providências.


28/09/2011 – Comunicado Nº 73/2011

Dispõe sobre alterações de dados cadastrais  de candidatos do Concurso Público para Agente Penitenciário

• Alteração de Dados Cadastrais
• Formulário de Alteração de nome, data de nascimento, RG e CPF.


27/09/2011 – Aviso Importante

• A solicitação de alteração de dados cadastrais será disponibilizada neste endereço eletrônico a partir das 17 horas de amanhã, 28/09/2011 (4ª feira).

• Aguarde Comunicado da CEV/UECE tratando do assunto.


26/09/2011 – Material para Consulta (II)
• Lei Estadual Nº 14.582, de 21/12/2009, publicada no DOE de 28/12/2009, a partir da página 12.

Redenomina a Carreira Guarda Penitenciária, e dá outras providências.

• Portaria Nº 240/2010 – SEJUS, de 16/04/2010, republicada no DOE de 24/08/2010, a partir da página 63.

Aprova o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará.

• Lei Estadual Nº 14.966, de 13/07/2011, publicada no DOE de 19/07/2011, página 02.

Altera dispositivos da Lei Nº14.582, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.


22/09/2011 – Reimpressão da Ficha de Inscrição e do boleto bancário

• Esqueceu a senha?


22/09/2011 – Reimpressão da Solicitação de Isenção

• Esqueceu a senha?


22/09/2011 – Edital Nº 30/2011-SEPLAG/SEJUS

• Cronograma de Eventos do Concurso para Agente Penitenciário (Parte I – 1ª Fase).

• Publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 21/09/2011, páginas 115 e 116.


20/09/2011 – Inscrição Online

•  As inscrições terão início às 8 horas do dia 21/09/2011 e encerrando às 23h59min do dia 10/10/2011.


20/09/2011 – Solicitação de Isenção Online

• A solicitação de isenção da taxa de inscrição terá início às 8 horas do dia 21/09/2011 e encerrando às 23h59min do dia 22/09/2011.

• Entregar pessoalmente ou por terceiro na sede da CEV/UECE, Av. Paranjana Nº 1700, Campus do Itaperi, Serrinha, Fortaleza, Ceará, CEP 60740-000, a Solicitação Eletrônica de Isenção assinada, com a fotocópia do documento de identidade colada no local indicado acompanhada do(s) documento(s) que darão direito à isenção da taxa e estão estabelecidos no subitem 3.7 do Edital do Concurso, até o dia 23/09/2011 no horário corrido das 8 às 17 horas.

• Os documentos acima referidos poderão ser enviados por SEDEX para o endereço da CEV/UECE, não sendo aceita a correspondência com data de postagem posterior ao dia 23/09/2011.

• Resultado da Isenção: 05 de outubro de 2011.

 


13/09/2011 – Comunicado Nº 65/2011

Dispõe sobre o Cronograma de Eventos (Parte I – 1ª Fase) do Concurso Público para Agente Penitenciário.


13/09/2011 – Informações sobre o Concurso


12/09/2011 – Material para Consulta (I)

• Decreto Estadual Nº 25.050, de 14 de julho de 1998.

Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado do Ceará e dá outras providências.

• Lei Estadual Nº 9.826, de 14 de maio 1974.

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará.


08/09/2011 – AVISO IMPORTANTE
 

• As inscrições para o Concurso serão realizadas exclusivamente pela internet, neste endereço eletrônico, a partir das 8 horas do dia 21 de setembro de 2011.

• Aguarde até o dia 13/09/2011 a divulgação do Cronograma de Eventos do Concurso referente à 1ª Fase.


08/09/2011 – Edital Nº 29/2011-SEPLAG/SEJUS

Edital de Abertura do Concurso Público para Provimento do Cargo de Agente Penitenciário, de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) do dia  06 de setembro de 2011, a partir da página 36 do DOE.